Justiça obriga município a dar assistência a menores

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo

Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.

Governo publica normas do plano "Mais Médicos"

Entre os objetivos da medida está a diminuição da carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, o fortalecimento da atenção básica em saúde, a ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações

Vereadores do município mineiro de Fronteira continuam afastados dos cargos

Ministro concedeu, parcialmente, o pedido de suspensão da liminar que determinou o afastamento apenas para limitá-lo em até 180 dias

Suspeição do julgador somente pode ser arguida enquanto não realizado o julgamento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a possibilidade de apresentação de exceção de suspeição após o início de um julgamento em que o relator e o magistrado exceto já haviam votado quanto ao mérito.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

Denunciado por crimes de dispensa ilegal de licitação e utilização indevida de serviços públicos, o prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.

CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos

Foram instaurados sete reclamações disciplinares

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo

Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade

Renan Calheiros diz que Senado vai cumprir prazo para apreciar MPs 601 e 605

Existe um acordo entre os senadores no sentido de que matérias sem consenso de lideranças terão que obedecer os prazos regimentais